É grande a
probabilidade de um novo concurso para o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA) ainda no primeiro semestre de 2017. A pasta já sinalizou
que pretende divulgar o edital do certame com 300 oportunidades para a carreira
de Auditor Fiscal Federal Agropecuário em março, mas aguarda a decisão final do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
No entanto, de
acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
(Anffa), a expectativa de concurso público, com oferta de apenas 300 vagas pelo
Ministério da Agricultura, não atende às necessidades do setor. Para o
sindicato, é preciso, ao menos, 1,3 mil novos profissionais para repor o
quadro. Quase 60% dos que estão atualmente na ativa já cumprem requisitos para
aposentadoria.
Para o
presidente do Anffa, Maurício Porto, caso esse número seja confirmado, será uma
decisão paliativa, pois o setor agropecuário cresce de maneira exponencial. De
acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada
(Cepea/USP), entre 2002 e 2016, o PIB do agronegócio nacional, em números
correntes, cresceu cerca de 242%. “Hoje, o quadro de Auditores Fiscais Federais
Agropecuários é de 2,7 mil profissionais na ativa, mas, em 2008, o Ministério
da Agricultura chegou a ter 3,4 mil profissionais atuantes. Precisamos de, pelo
menos, mais 1,3 mil Auditores para repor as vagas existentes, diante do cenário
atual do agronegócio brasileiro”, comenta.
O cargo para
Auditor Fiscal Federal Agropecuário tem requisito de nível superior e salário
inicial de R$ 14.584, para carga de 40 horas semanais. De acordo com a Anffa,
tudo indica que, se ocorrer como sinalizado, haverá vagas apenas para a área de
inspeção de produtos de origem animal e para a vigilância agropecuária
internacional.
Último certame
O último
concurso do MAPA foi em 2014, com 796 vagas em 22 estados e o Distrito Federal.
Na ocasião, puderam se inscrever as carreiras ligadas a atividades técnicas de
fiscalização e a o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), com jornada
de trabalho de 40 horas semanais e regime de contratação estatutário, ou seja,
com garantia de estabilidade, aposentadoria com valor integral do salário,
férias, gratificações, licenças e adicionais variáveis de acordo com a
legislação. As remunerações estavam entre R$ 2.818,02 a R$ 12.539,38.
O preenchimentos
dos postos foi feito na sede, unidades regionais, superintendências,
secretarias e no Laboratório Nacional Agropecuário. Na época, a banca
organizadora foi a Consulplan e a triagem ocorreu por meio de exames objetivos
e discursivos, além de análise de títulos para alguns postos.
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